Senado

11/06/2010 | 09:55

Ivar Pavan comemora aprovação dos projetos do Pré-Sal

O deputado Ivar Pavan (PT) comemorou a aprovação dos projetos de nacionalização do petróleo da camada do pré-sal aprovados pelo Senado no início da madrugada desta quinta-feira (10) após 11 horas de debates. Coordenador-executivo do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, o parlamentar disse que foi uma vitória do país e das mais de 60 entidades que formam o Comitê que defendeu os conteúdos dos projetos de autoria da União. “A aprovação do novo marco regulatório significa a nacionalização do petróleo. É uma grande conquista que marca a história do Brasil”, avalia.

Para o parlamentar, a nação passa novamente a ser proprietária do minério desta camada, estimado em mais de R$ 10 trilhões. “Concordo com a visão que esta é nossa segunda independência. O país vai reassumindo a condução do seu destino e de um processo de desenvolvimento integrado da economia e do bem estar da população. Essas medidas são legítimas, urgentes e necessárias”, observa. Ivar Pavan lembra que o Comitê dedicou-se a defesa desta visão e foi o primeiro Comitê no Brasil a se instalar. “Valeu a luta!”, conclui.

Trâmites e desdobramentos
Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB/RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retorna para análise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS) - 41 votos favoráveis e 28 contrários - que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos.

Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.

* com informações da Agência do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

Por Stela Pastore*.