21/06/2010 | 15:41

A urgência de uma política de renda para a agricultura familiar

A organização e a mobilização dos agricultores familiares asseguraram a melhoria das condições de produção do meio rural. Crédito para a lavoura, seguro, financiamento para habitação, assistência técnica foram alguns dos avanços conquistados nos últimos 30 anos.

É justamente a agricultura familiar que garante a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como leite, feijão, carne, arroz, mandioca, entre outros. O último censo agropecuário confirma que 70% da comida é produzida por este segmento estimado em quatro milhões de famílias no país.

No recente encontro latino-americano da FAO, órgão da ONU para a alimentação e agricultura, a instituição orientou que todos os países invistam na agricultura familiar como fator essencial para a segurança alimentar.

Porém, este reconhecimento e a abrangência das políticas públicas são insuficientes para estimular o agricultor a prosseguir na roça com um mínimo de retorno e valorização social e cultural. Atualmente o valor obtido pelos produtos vendidos não cobre os custos de produção. Isto se deve ao alto preço dos insumos, entre eles adubo, calcário, sementes, óleo diesel, e ao baixo preço recebido na comercialização.

Mais de 30% das propriedades da agricultura familiar não têm sucessor. Os jovens não estão mais dispostos a trabalhar de sol a sol, domingos e feriados, na chuva, no frio e no calor, numa atividade que é penosa e exige ainda muito esforço físico. É ainda submetida a inúmeras incertezas, como as catástrofes climáticas e a exploração do mercado, para, ao final da safra, mal empatar com o que foi investido.

Países desenvolvidos subsidiam a agricultura há décadas por terem clareza da sua importância. No Brasil, é preciso urgência em implementar um conjunto de políticas que assegure pagamento justo aos produtos deste segmento. É essencial estabelecer mecanismos de proteção e viabilidade do setor, assumindo que o mercado por si só não resolve. Quem produz deve ganhar por isto, e quem consome deve pagar um preço justo e adequado.

O apoio à agricultura familiar é estratégico pelo seu potencial estruturador e dinamizador do desenvolvimento, pela produção de alimentos, geração de trabalho e renda de forma descentralizada e preservação ambiental e da biodiversidade.

Viabilizar os atuais produtores é garantir a sucessão nas propriedades familiares. Requer políticas que componham um conjunto de ações nas áreas econômicas, sociais, políticas, culturais, ambientais e de lazer que resgatem e valorizem este setor.

Educação e inclusão digital devem fazer parte destas ações de estímulo à permanência no meio rural. São elementos importantes para a capacitação e a integração com novas tecnologias.
Por isso é urgente uma política de renda ou já será tarde para reverter o processo de abandono das propriedades e da produção de alimentos.

Por Ivar Pavan.