Sistema Nacional de Cultura, solução integrada

16/10/2009 | 11:28

Para estruturar a cultura em um continente com a dimensão e diversidade étnica do Brasil, faz-se necessário formular um sistema nacional de financiamento e administração. Um sistema que interligue municípios, estados e federação através de programas mínimos e racionalmente organizados, com objetivos, metas e planos traçados em comum, respeitando-se as diferenças e prioridades regionais. O Governo Federal vem pensando em um Sistema Nacional de Cultura desde o início da Administração Lula.

São visíveis os esforços do Governo Federal no sentido da democratização e ampliação do financiamento à cultura por meio de um bem sucedido programa de descentralização e acesso aos recursos de estatais (os maiores financiadores da área, principalmente Petrobrás), através de editais públicos. Mas é preciso avançar. O Sistema Nacional de Cultura, proposto pela PEC 150, dá forma organizativa ao setor, norteando entes federados a criar PPAs (Planos Plurianuais), LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e LOAs (Leis Orçamentárias Anuais). Mais: ressalta a necessidade de criação de Fundos de Cultura e vincula orçamentos diretos – 2% da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios.

Aos poucos, o país se liberta das amarras da privatização geral que tomou conta de todos os setores do Estado na década de 90 e, também, da herança de governos populistas e autoritários que marcaram as gerações anteriores através do financiamento direto – para os poucos, naturalmente, que conheciam os caminhos a percorrer, detentores de forte lobby junto ao poder econômico. Felizmente, isto está acabando.

Um modelo organizado nacionalmente contribui, também, para dar um sentido de unidade à nação. Desde os pequenos municípios, passando pelos estados mais atrasados até a União, será possível administrar um sistema com recursos e calendário definidos. Mais ou menos como organizar um campeonato nacional de futebol com tabelas pré-estabelecidas, jogos o ano inteiro e uma agenda que a televisão pode estabelecer para transmitir o ano todo. Todos poderão planejar seus investimentos e priorizar recursos, definir onde serão alocados recursos diretos e quais projetos deverão se socorrer de fundos de financiamento específicos, via leis de incentivo. O regramento do processo e a garantia de seu caráter permanente e apartidário será feito na base, através da obrigatoriedade de criação de Conselhos de Cultura nas três esferas federativas.

O desenvolvimento da cidadania e a preservação do nosso patrimônio, seja ele material ou intangível, passa pela educação e cultura. A cultura brasileira, sua música, sua dança, seu teatro engajado e crítico, sua pintura e escultura, tornam o país, ao lado do futebol, reconhecido internacionalmente. Um sistema nacional, organizado, ajudará a ampliar o conhecimento de seu próprio povo e contribuir ainda mais para que povos de todo o mundo nos vejam como uma nação organizada, multicultural, democrática e trabalhadora. Um país que poderá protagonizar um novo marco civilizatório do futuro.

* Presidente da Assembleia Legislativa

Por Ivar Pavan *.