Parlamento próximo da sociedade
18/09/2009 | 17:33
Há 174 anos se iniciava a revolta mais longa, mais sangrenta e, sem dúvida, a de maior significado para o Rio Grande do Sul: a Revolução Farroupilha. Um movimento que marcou, não apenas os 10 anos de lutas, mas a história política e cultural.
Observo o fato não de modo ufanista nem vou discutir suas contradições ou controvérsias. Para alguns, o movimento era republicano, abolicionista, um movimento de massa, com forte apelo social. Para outros, era um movimento de estancieiros e charqueadores, patrões dos gaúchos e donos de escravos, reuniu menos de um por cento da população gaúcha.
Não resta dúvida de que foi mais um movimento que lutou contra o absolutismo e a centralização de recursos e poderes no Governo Central. Além da contribuição político e cultural na formação do Rio Grande, também formou o espírito de luta e no sentimento de rebeldia e ousadia gaúcha, o que caracteriza, até hoje, nossa sociedade e faz do nosso povo protagonista da história do País.
Em momentos cruciais, como na Revolução de 30, na Legalidade, em 1961, e na campanha das Diretas Já, em 1984, o Rio Grande do Sul teve sempre uma postura de soberania e firmeza.
Mas qual o sentido, hoje, da Revolução Farroupilha para os sul-rio-grandenses? Que lutas dariam o sentido ao espírito farroupilha? Tomo a liberdade de destacar algumas:
Quero salientar a importância do fortalecimento do Pacto Federativo. Nos últimos anos, o Governo Federal qualificou a relação com os entes federados e ampliou e distribui os investimentos nos estados e municípios, distribuiu recursos que antes ficavam apenas para a União. No entanto, o espírito farroupilha deve nos impulsionar a fortalecermos ainda mais o Pacto Federativo.
Uma segunda luta que necessita do fervor gaúcho é o novo marco regulatório do pré-sal. Precisamos travar uma verdadeira batalha para assegurar que a maior parte da renda fique nas mãos do povo, já que o petróleo é do Brasil e deve pertencer ao Estado além de garantir que todos os entes federados partilhem dos benefícios do petróleo e não apenas os estados e municípios abrangidos pelas reservas já descobertas.
Outra luta da maior importância é a Reforma Política, uma reforma que fortaleça os partidos, revise a representação proporcional dos estados, amplie a cidadania e permita um maior controle sobre as campanhas. Sem uma Reforma Política com financiamento público e com voto em lista, possivelmente continuaremos a conviver com escândalos que horrorizam a sociedade, tanto nas eleições quanto nos governos.
Enquanto isso não acontece, esperamos que o espírito farroupilha nos fortaleça na busca da verdade sobre as denúncias que pairam sobre o Rio Grande.
O espírito Farroupilha deve, também, nos impulsionar a construirmos um novo projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Um projeto que faça nosso Estado recuperar sua participação econômica, que fortaleça nossa matriz produtiva, que permita a distribuição de renda e que tenha o poder público como indutor e regulador do desenvolvimento.
*Presidente da Assembleia Legislativa
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