Estiagem, mudanças climáticas e políticas públicas

02/07/2009 | 09:05

A Assembleia Legislativa está propondo o debate sobre as mudanças climáticas. Quem anda pelo Rio Grande percebe hoje o impacto das frequentes estiagens sobre a nossa agricultura. Dos dez últimos anos, tivemos sete com problemas de falta de água e a cada ano se sucedem discussões sobre medidas de compensação aos produtores atingidos pela seca. No entanto, estudos técnicos têm mostrado que estes episódios se enquadram em um marco mais amplo de mudanças climáticas globais.

Estas mudanças vieram para ficar. Por isso não é correto discutir apenas os efeitos da seca. Precisamos, isso sim, criar as condições para que a nossa agricultura possa conviver com a nova realidade. E no centro deste debate está a agricultura familiar.

Estudos mostram que cerca de 30% do PIB do RS se relaciona diretamente com este setor. Mais do que isto, 70% do alimento consumido no Brasil vêm da agricultura familiar. E, para além das dimensões econômicas e de segurança alimentar, é fato comprovado que a agricultura familiar, pela sua estrutura social e tecnológica, é muito mais sustentável do que o agronegócio.

Pequenas propriedades com policultura, diversas atividades complementares e mão de obra familiar, têm muito mais sustentabilidade do que grandes extensões de monocultura. Perceber isso é fundamental para pensar políticas públicas.

Para isto, a Assembleia, através do trabalho das comissões, em parceria com o Fórum Democrático, que articula a participação das entidades e movimentos de agricultores e familiares, além de instituições de pesquisa como a Embrapa e as Universidades, coordena a partir de julho uma ampla discussão sobre políticas públicas de adaptação da agricultura do RS a esta nova realidade.É um processo que se inicia com debates técnicos, passará pela realização de audiências no interior do estado e será concluído em um seminário com autoridades do executivo federal e estadual.

O debate já sinaliza alguns conceitos importantes. A importância da diversificação de culturas, de políticas públicas de financiamento que ajudem os pequenos produtores a se viabilizar economicamente preservando o ambiente, da ampliação da pesquisa e extensão rural e da agregação de valor são consensuais. Igualmente importante é a percepção de que é todo um modelo de produção que precisa ser alterado, um modelo no qual a sustentabilidade seja mais importante do que a rentabilidade imediatista. Precisamos construir um modelo de produção no qual a solidariedade e a justiça social predominem sobre a tentação do lucro a qualquer custo.

(*) Deputado Estadual (PT), presidente da Assembleia Legislativa do RS

Por Ivar Pavan*.